Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS
APELADO: CRISPAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000007-02.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
17/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/02/2023, 15:18
Conclusão (para decisão)
23/11/2022, 14:17
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 14:05
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 13:52
Confirmada
23/11/2022, 13:52
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 12:43
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:26
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:25
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 11:09
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:33
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 07:52
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
30/10/2022, 17:37
Expedida/certificada
27/10/2022, 00:12
Expedida/certificada
27/10/2022, 00:12
Expedida/certificada
27/10/2022, 00:12
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 22:16
Conclusão (para julgamento)
06/10/2022, 18:09
Sentença confirmada
06/10/2022, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CRISPAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000007-02.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2022, 16:04
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 17:54
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 17:51
Sobrestado
16/08/2022, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CRISPAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000007-02.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI