Procedimento Comum Cível 5008693-46.2014.4.04.7113 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008693-46.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:44

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:45

Ato ordinatório

08/11/2022, 16:45

Recebimento

08/11/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CELSO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: CLESIO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: VALENTINO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008693-46.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CELSO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: CLESIO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: VALENTINO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008693-46.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 2392) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2015, 15:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 10:55

Confirmada

02/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2015, 16:56

Expedida/certificada

20/02/2015, 16:56

Expedida/certificada

20/02/2015, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/01/2015, 13:02

Documentos

•19/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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