Mandado de Segurança Cível 5019695-84.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

METALGAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB/RS 068399·CPF·Representa: Autor

RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS

OAB/RS 071011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB/RS 068399·CPF·Representa: Réu

RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS

OAB/RS 071011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:12

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/08/2023, 17:28

Mero expediente

15/08/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 10:11

Reativação

15/08/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:42

Baixa Definitiva

03/02/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:43

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:59

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:12

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/08/2023, 17:28

Mero expediente

15/08/2023, 15:01

Documentos

•19/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 10:11

Reativação

15/08/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:42

Baixa Definitiva

03/02/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:43

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:59

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:21

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:11

Ato ordinatório

22/11/2022, 16:11

Recebimento

21/11/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: METALGAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) ADVOGADO: ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS (OAB RS071011) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019695-84.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALGAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) ADVOGADO: ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS (OAB RS071011) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019695-84.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALGAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) ADVOGADO: ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS (OAB RS071011) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019695-84.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALGAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) ADVOGADO: ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS (OAB RS071011) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019695-84.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 17:33

Expedida/certificada

26/01/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 11:06

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:08

Confirmada

12/01/2022, 20:46

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 18:23

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:40

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:40

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:40

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:40

Segurança

12/01/2022, 15:03

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 14:48

Confirmada

14/12/2021, 14:48

Expedida/certificada

10/12/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 14:03

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 09:07

Expedida/certificada

16/11/2021, 17:34

Expedida/certificada

12/11/2021, 19:49

Mero expediente

12/11/2021, 19:49

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:03

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/11/2021, 21:35

80

•17/05/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00