Apelação / Remessa Necessária 5017170-41.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

KAVO DO BRASIL IND. E COM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 19:05

Trânsito em julgado

04/05/2023, 19:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:38

Confirmada

30/03/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:43

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 18:58

Negação de Seguimento

27/03/2023, 18:29

Negação de Seguimento

27/03/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

11/03/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 09:14

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 19:05

Trânsito em julgado

04/05/2023, 19:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:38

Documentos

•19/09/2022, 00:00

Confirmada

30/03/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:43

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 18:58

Negação de Seguimento

27/03/2023, 18:29

Negação de Seguimento

27/03/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

11/03/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 09:14

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 18:16

Expedida/certificada

16/01/2023, 07:27

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 19:28

Confirmada

13/10/2022, 19:28

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:37

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 15:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: KAVO DO BRASIL IND. E COM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017170-41.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 16:04

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:10

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:29

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:17

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:17

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 18:46

Sentença confirmada em parte

02/06/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KAVO DO BRASIL IND. E COM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017170-41.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2022, 17:56

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 10:34

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 17:22

Sobrestado

20/04/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KAVO DO BRASIL IND. E COM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017170-41.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 889) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KAVO DO BRASIL IND. E COM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017170-41.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 889) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 18:19

Confirmada

23/03/2022, 18:19

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 14:58

Distribuição (sorteio)

23/03/2022, 14:15

80

•17/05/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00