Apelação / Remessa Necessária 5026612-19.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

07/01/2025, 17:58

Recebimento

07/01/2025, 15:51

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:23

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:59

Confirmada

19/08/2024, 20:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:28

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 19:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/08/2024, 18:56

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 20:03

Confirmada

01/08/2024, 20:03

Todas as movimentações(109)

Recurso Especial repetitivo

07/01/2025, 17:58

Recebimento

07/01/2025, 15:51

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:23

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:59

Confirmada

19/08/2024, 20:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:28

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 19:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/08/2024, 18:56

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 20:03

Confirmada

01/08/2024, 20:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:24

Confirmada

30/07/2024, 16:24

Expedida/certificada

30/07/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 09:46

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:07

Confirmada

23/07/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 20:40

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:28

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:28

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:27

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 21:52

Mero expediente

12/07/2024, 21:50

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 17:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/04/2024, 18:55

Recebimento

03/04/2024, 18:39

Recebimento

19/03/2024, 00:52

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2023, 13:57

Outras Decisões

01/07/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:46

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 07:47

Confirmada

03/06/2023, 07:47

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:22

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:19

Confirmada

01/06/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:38

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:43

Recurso Extraordinário

26/05/2023, 08:11

Recurso especial

26/05/2023, 08:11

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:37

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:52

Confirmada

12/04/2023, 13:52

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:14

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:14

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:37

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:51

Confirmada

10/03/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 07:23

Confirmada

09/03/2023, 07:23

Expedida/certificada

08/03/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 14:45

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 14:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2023, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026612-19.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 22:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:21

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:14

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 06:47

Expedida/certificada

27/10/2022, 00:12

Expedida/certificada

27/10/2022, 00:12

Expedida/certificada

27/10/2022, 00:12

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 22:17

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 18:09

Sentença confirmada

06/10/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026612-19.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 17:50

Sobrestado

16/08/2022, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026612-19.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1302) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:53

Confirmada

11/07/2022, 15:53

Expedida/certificada

08/07/2022, 18:58

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 18:18

Distribuição (sorteio)

04/07/2022, 15:09

80

•19/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00