Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002157-12.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 64211·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 66044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 64211·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 66044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 20:16

Petição

11/04/2026, 02:28

Petição

10/04/2026, 15:33

Publicação

31/03/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN EXEQUENTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:48

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:20

Paga

27/03/2026, 12:28

Por decisão judicial

18/08/2025, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

14/10/2024, 16:08

Enviada ao Tribunal

16/08/2024, 09:41

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:35

Petição

14/08/2024, 17:12

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 20:16

Petição

11/04/2026, 02:28

Petição

10/04/2026, 15:33

Publicação

31/03/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN EXEQUENTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:48

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:20

Paga

27/03/2026, 12:28

Por decisão judicial

18/08/2025, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

14/10/2024, 16:08

Enviada ao Tribunal

16/08/2024, 09:41

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:35

Petição

14/08/2024, 17:12

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Petição

31/07/2024, 19:19

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:46

Petição

29/07/2024, 16:56

Petição

04/07/2024, 13:55

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

07/06/2024, 13:02

Expedida/certificada

06/06/2024, 20:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 17:32

Petição

06/06/2024, 16:19

Petição

06/06/2024, 10:58

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 16:59

Reativação

21/05/2024, 16:59

Petição

21/05/2024, 16:55

Baixa Definitiva

25/10/2023, 17:27

Petição

24/10/2023, 18:02

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição

26/09/2023, 11:24

Confirmada

26/09/2023, 11:24

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:48

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:48

Recebimento

22/09/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 1334) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 2464) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2021, 12:06

Petição

12/04/2021, 21:35

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 11:44

Petição

22/03/2021, 11:10

Petição

11/03/2021, 22:13

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 09:03

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 16:29

Conclusão (para julgamento)

04/11/2020, 13:23

Petição

22/10/2020, 16:55

Petição

19/10/2020, 11:38

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 17:20

Expedida/certificada

05/10/2020, 17:20

Petição

05/10/2020, 15:36

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 16:45

Petição

02/09/2020, 16:17

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

05/08/2020, 13:54

Sem descrição

05/08/2020, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 11:43

Petição

04/08/2020, 19:49

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 14:34

Expedida/certificada

23/07/2020, 13:56

Mero expediente

23/07/2020, 13:54

Petição

22/07/2020, 20:34

Petição

22/07/2020, 20:34

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 15:53

Petição

21/07/2020, 12:52

Petição

20/07/2020, 23:18

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 11:57

Ato ordinatório

24/06/2020, 11:57

Petição

23/06/2020, 15:56

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2020, 11:36

Petição

27/05/2020, 22:54

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:48

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2020, 09:02

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:10

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2020, 11:47

Distribuição (sorteio)

03/03/2020, 23:33

•19/09/2022, 00:00

•28/06/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00

•11/02/2022, 00:00

•19/11/2021, 00:00

•25/10/2021, 00:00