Apelação / Remessa Necessária 5012190-81.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR

OAB/RS 061752·CPF·Representa: Autor

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR

OAB/RS 061752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2023, 11:18

Trânsito em julgado

23/01/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 11:14

Confirmada

16/11/2022, 22:04

Expedida/certificada

16/11/2022, 13:01

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 11:36

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 07:48

Procedência

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

23/01/2023, 11:18

Trânsito em julgado

23/01/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 11:14

Confirmada

16/11/2022, 22:04

Expedida/certificada

16/11/2022, 13:01

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 11:36

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 07:48

Procedência

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012190-81.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Retirada de pauta

06/10/2022, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012190-81.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 16:04

Retirada de pauta

29/08/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012190-81.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:46

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 13:22

Pedido de Vista

07/07/2022, 19:42

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012190-81.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:53

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 17:15

Recebimento

05/04/2022, 21:09

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 10:27

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 14:29

Confirmada

05/11/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 11:19

Confirmada

05/11/2020, 11:19

Expedida/certificada

04/11/2020, 16:50

Expedida/certificada

04/11/2020, 16:50

Expedida/certificada

04/11/2020, 16:50

Remessa (outros motivos)

03/11/2020, 17:39

Outras Decisões

03/11/2020, 17:32

Negação de Seguimento

03/11/2020, 17:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/04/2020, 11:21

Recebimento

20/03/2020, 08:29

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 17:43

Decurso de Prazo

18/09/2019, 01:05

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Confirmada

20/08/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 14:22

Confirmada

16/08/2019, 14:22

Expedida/certificada

15/08/2019, 15:54

Remessa

09/08/2019, 17:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2019, 16:58

Recurso Especial repetitivo

09/08/2019, 16:56

Recurso especial

09/08/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 19:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 14:32

Confirmada

19/07/2019, 17:17

Comunicação eletrônica

17/07/2019, 10:29

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 15:56

Confirmada

22/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2019, 12:57

Remessa

11/06/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 21:27

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 15:59

Confirmada

10/05/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 09:26

Expedida/certificada

08/05/2019, 15:08

Expedida/certificada

08/05/2019, 15:08

Remessa

07/05/2019, 18:59

Não conhecimento do pedido

07/05/2019, 17:54

Expedida/certificada

16/04/2019, 17:23

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 18:04

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 17:34

Confirmada

04/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 10:23

Expedida/certificada

25/10/2018, 18:50

Remessa

25/10/2018, 18:41

Conclusão (para decisão)

24/10/2018, 11:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 11:04

Confirmada

18/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2018, 18:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 21:43

Expedida/certificada

08/10/2018, 13:35

Remessa

05/10/2018, 21:25

Remessa

05/10/2018, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 18:58

Sentença desconstituída

05/10/2018, 15:03

Movimentação processual

05/10/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 12:24

Remessa

04/10/2018, 18:56

Remessa

18/09/2018, 19:39

Expedida/certificada

14/09/2018, 19:05

Remessa

05/09/2018, 15:58

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 14:31

Remessa

04/09/2018, 19:28

Sobrestado

04/09/2018, 17:43

Expedida/certificada

17/08/2018, 16:51

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 12:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 18:56

Confirmada

06/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2018, 17:42

Remessa

27/03/2018, 17:39

Distribuição (prevenção)

27/03/2018, 13:06

80

•19/09/2022, 00:00

•23/08/2022, 00:00

•28/06/2022, 00:00