Apelação / Remessa Necessária 5056570-45.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 18:58

Trânsito em julgado

05/08/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 15:46

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 12:19

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 16:21

Confirmada

09/07/2025, 16:21

Publicação

09/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 18:55

Expedida/certificada

07/07/2025, 18:55

Expedida/certificada

07/07/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 13:10

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 18:58

Trânsito em julgado

05/08/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 15:46

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 12:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 16:21

Confirmada

09/07/2025, 16:21

Publicação

09/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 18:55

Expedida/certificada

07/07/2025, 18:55

Expedida/certificada

07/07/2025, 18:55

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 21:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:03

Expedida/Certificada

23/06/2025, 15:49

Retirada

30/04/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 16:52

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 14:18

Documento (Acórdão)

11/03/2025, 14:18

Pedido de Vista

10/03/2025, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 15:49

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 22:08

Confirmada

08/11/2023, 22:08

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:16

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:57

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:44

Confirmada

04/10/2023, 18:44

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:50

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 17:01

Documento (Acórdão)

02/10/2023, 17:01

Sentença confirmada

14/09/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 13:02

Devolvidos os autos

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 11:53

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:01

Confirmada

07/05/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 17:30

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:40

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 19:51

Procedência

04/05/2023, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:08

Retirada

13/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:41

Retirada

16/02/2023, 18:27

Expedida/Certificada

16/02/2023, 15:18

Retirada

01/12/2022, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:40

Retirada

06/10/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 16:04

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 16:59

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:08

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 18:52

Confirmada

17/06/2022, 18:52

Expedida/certificada

14/06/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

13/06/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 13:28

Sentença confirmada

02/06/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

16/05/2022, 17:56

Documento (Acórdão)

20/04/2022, 17:20

Sobrestado

19/04/2022, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 18:08

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 14:57

Mero expediente

23/03/2022, 14:57

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 17:19

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 11:28

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 01:37

Confirmada

26/03/2021, 01:37

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 17:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:13

Conclusão (para decisão)

04/03/2021, 15:19

Decurso de Prazo

04/03/2021, 01:01

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 20:16

Confirmada

29/01/2021, 20:16

Expedida/certificada

28/01/2021, 19:05

Expedida/certificada

28/01/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 15:39

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:05

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 14:31

Confirmada

13/11/2020, 14:31

Expedida/certificada

09/11/2020, 18:46

Expedida/certificada

09/11/2020, 18:46

Expedida/certificada

09/11/2020, 18:46

Remessa (outros motivos)

06/11/2020, 17:10

Recurso Especial

06/11/2020, 16:55

Conclusão (para decisão)

06/11/2020, 03:10

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:07

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 15:18

Confirmada

06/10/2020, 15:17

Expedida/certificada

01/10/2020, 08:19

Remessa (outros motivos)

25/09/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 14:50

Decurso de Prazo

09/09/2020, 01:02

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 18:03

Confirmada

06/08/2020, 18:03

Expedida/certificada

05/08/2020, 11:09

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 21:56

Documento (Acórdão)

04/08/2020, 21:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2020, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

16/07/2020, 15:35

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 15:54

Decurso de Prazo

30/06/2020, 01:06

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 15:12

Confirmada

12/06/2020, 15:12

Expedida/certificada

10/06/2020, 13:10

Expedida/certificada

10/06/2020, 13:10

Decurso de Prazo

09/06/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 10:57

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 17:45

Confirmada

11/05/2020, 17:45

Expedida/certificada

08/05/2020, 13:39

Expedida/certificada

08/05/2020, 13:39

Remessa

05/05/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 18:16

Sentença confirmada

04/05/2020, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:31

Expedida/certificada

13/04/2020, 13:13

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 10:46

Expedida/certificada

26/02/2020, 15:45

Remessa

26/02/2020, 13:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2020, 14:24