Execução Fiscal 5004735-65.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

PEDRAS COTOVELO LTDA - ME

Reu

VANDERLEI NICHELE GENEROSO

CPF

Reu

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ALEXANDRE BARDINI DA RE

OAB/SC 041275·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BARDINI DA RE

OAB/SC 041275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/07/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:00

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:42

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 04:49

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:36

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:54

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:17

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:59

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:04

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(115)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/07/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:00

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:42

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Documentos

•15/09/2023, 00:00

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Expedida/certificada

24/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 04:49

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:36

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:54

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:17

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:59

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:04

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2024, 15:24

Documento (Edital)

18/01/2024, 03:00

Documento (Certidão)

12/01/2024, 11:54

Documento (Certidão)

10/12/2023, 22:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:29

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:38

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:01

Documento (Edital)

09/11/2023, 03:00

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:58

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: PEDRAS COTOVELO LTDA - ME ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) EXECUTADO: VANDERLEI NICHELE GENEROSO EDITAL Nº 720010456556 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) VANDERLEI NICHELE GENEROSO, CPF: 01754915930, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 3,386.84, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/09/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004735-65.2017.4.04.7204/SC

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:25

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:40

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 23:53

Documento (Certidão)

29/06/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:36

Documento (Certidão)

26/06/2023, 23:35

Outras Decisões

23/06/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:54

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 11:50

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: PEDRAS COTOVELO LTDA - ME EXECUTADO: VANDERLEI NICHELE GENEROSO EDITAL Nº 720009112184 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50047356520174047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM contra PEDRAS COTOVELO LTDA - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) VANDERLEI NICHELE GENEROSO, CPF: 01754915930 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 471228028817, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004735-65.2017.4.04.7204/SC

20/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 18:29

Ato ordinatório

19/09/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:29

Expedida/certificada

24/08/2022, 18:50

Documento (Carta)

12/08/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

21/07/2022, 14:43

Mero expediente

06/06/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 18:33

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 14:22

Documento (Carta de ordem)

15/02/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 08:36

Por decisão judicial

02/12/2021, 20:48

Expedida/certificada

02/12/2021, 20:47

Expedida/Certificada

02/12/2021, 20:47

Expedição de documento (Carta de ordem)

14/10/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 13:40

Expedida/certificada

28/06/2021, 12:24

Remessa (outros motivos)

26/06/2021, 23:35

Remessa (outros motivos)

18/06/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 12:35

Expedida/certificada

17/03/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

17/03/2021, 15:48

Decurso de Prazo

17/09/2020, 01:02

Documento (Mandado)

09/09/2020, 10:56

Mandado

31/08/2020, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 14:37

Expedida/certificada

21/08/2020, 08:47

Documento (Carta)

10/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

19/05/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 15:51

Expedida/certificada

20/01/2020, 13:12

Documento (Carta)

15/10/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

30/09/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 22:03

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2019, 13:28

Documento (Carta)

15/02/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/02/2019, 18:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 11:44

Mero expediente

29/10/2018, 14:43

Conclusão (para decisão)

29/08/2018, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 11:35

Confirmada

04/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2018, 19:03

Documento (Carta)

23/07/2018, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/04/2018, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/11/2017, 08:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 15:11

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:26

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 13:34

Expedição de documento (Carta)

11/10/2017, 13:22

Documento (Carta)

19/07/2017, 22:06

Expedição de documento (Carta)

27/06/2017, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2017, 18:15

Conclusão (para decisão)

23/06/2017, 14:49

Distribuição (sorteio)

23/06/2017, 10:01

•20/09/2022, 00:00