Execução Fiscal 5008769-10.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

JACKSON ANDRADE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 16:25

Trânsito em julgado

17/01/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:08

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 13:12

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:54

Expedida/certificada

08/12/2023, 16:50

Documento

08/12/2023, 16:49

Documento

28/11/2023, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:39

Confirmada

06/11/2023, 16:39

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 14:51

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 16:25

Trânsito em julgado

17/01/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:08

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 13:12

Documentos

•20/09/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:54

Expedida/certificada

08/12/2023, 16:50

Documento

08/12/2023, 16:49

Documento

28/11/2023, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:39

Confirmada

06/11/2023, 16:39

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:40

Expedida/certificada

29/07/2023, 19:58

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Documento (Carta)

21/06/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

06/06/2023, 17:03

Documento (Carta)

16/05/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

14/04/2023, 17:26

Documento (Carta)

13/04/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

28/03/2023, 18:21

Documento (Carta)

22/03/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

07/03/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 08:30

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 08:30

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:49

Documento (Carta)

24/02/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/01/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 08:28

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 10:14

Confirmada

29/12/2022, 10:14

Expedida/certificada

25/12/2022, 22:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:14

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JACKSON ANDRADE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 720009114313 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50087691020224047204, movida(s) por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra JACKSON ANDRADE DE OLIVEIRA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) JACKSON ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF: 98752286991 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 908129472522, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008769-10.2022.4.04.7204/SC

20/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 18:42

Ato ordinatório

19/09/2022, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 16:35

Documento (Mandado)

06/09/2022, 15:41

Mandado

29/08/2022, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2022, 15:04

Documento (Carta)

16/08/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

20/07/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 11:58

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:20

Documento (Carta)

22/06/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

31/05/2022, 11:26

Mero expediente

25/05/2022, 19:55

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 16:18

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 12:03