Execução Fiscal 5003969-36.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

SUL CATARINENSE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:11

Por decisão judicial

27/01/2026, 14:30

Petição

18/11/2025, 17:43

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:17

Expedida/certificada

06/11/2025, 10:48

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 17:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/10/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:52

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:42

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:05

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição

25/02/2025, 13:16

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:11

Por decisão judicial

27/01/2026, 14:30

Petição

18/11/2025, 17:43

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:17

Documentos

•20/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

06/11/2025, 10:48

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 17:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/10/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:52

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:42

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:05

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição

25/02/2025, 13:16

Confirmada

25/02/2025, 13:16

Expedida/certificada

21/02/2025, 18:18

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 18:16

Comunicação eletrônica

18/02/2025, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/04/2024, 17:52

Execução frustrada

17/04/2024, 17:52

Petição

12/04/2024, 15:19

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 17:09

Petição

03/04/2024, 18:24

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:51

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 10:01

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 15:33

Petição

05/12/2023, 19:52

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:27

Documento (Mandado)

07/11/2023, 17:27

Mandado

06/11/2023, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 15:43

Documento (Carta)

17/10/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

29/09/2023, 19:05

Petição

28/09/2023, 23:33

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:31

Outras Decisões

25/09/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:36

Petição

13/09/2023, 17:37

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:35

Petição

22/08/2023, 09:30

Expedida/certificada

21/08/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 11:17

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 11:17

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 11:08

Petição

03/07/2023, 12:33

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:00

Outras Decisões

30/06/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 13:19

Petição

29/06/2023, 18:24

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 17:49

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 17:40

Ato ordinatório

15/03/2023, 17:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:12

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUL CATARINENSE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 720009113072 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50039693620224047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SUL CATARINENSE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) SUL CATARINENSE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 05660141000154 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 643844361622, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003969-36.2022.4.04.7204/SC

20/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 18:52

Ato ordinatório

19/09/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 16:53

Documento (Mandado)

15/09/2022, 15:49

Mandado

15/09/2022, 13:17

Documento (Certidão)

15/09/2022, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2022, 13:05

Petição

04/05/2022, 14:19

Documento (Certidão)

03/05/2022, 16:31

Sem descrição

19/04/2022, 01:29

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 15:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/04/2022, 15:09

Mero expediente

18/04/2022, 11:16

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 16:51

Distribuição (dependência)

28/03/2022, 22:56