Execução Fiscal 5013020-51.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

RESICOR TINTAS E SOLVENTES EIRELI

Reu

WAGNER DA SILVA LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/11/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:58

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:22

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 19:00

Outras Decisões

27/11/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:21

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:59

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 18:46

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/11/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:58

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:22

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Documentos

•20/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 19:00

Outras Decisões

27/11/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:21

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:59

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:36

Confirmada

06/06/2023, 10:36

Expedida/certificada

30/05/2023, 15:40

Ato ordinatório

30/05/2023, 15:40

Outras Decisões

29/03/2023, 18:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:31

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:36

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 200765242620.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: RESICOR TINTAS E SOLVENTES EIRELI EXECUTADO: WAGNER DA SILVA LEITE EDITAL Nº 720009042235 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 2ª UAA em São Francisco do Sul o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): WAGNER DA SILVA LEITE, CPF: 08193186982. Natureza da dívida: Ambiental. CDA(S) Nº(S): 279151. Valor: R$ 14.086,36 em 26/09/2020. Chave do Processo: 200765242620. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 31/08/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013020-51.2020.4.04.7201/SC

20/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2022, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 16:42

Outras Decisões

15/08/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 15:07

Documento (Certidão)

01/07/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:34

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:28

Documento (Carta)

27/06/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

08/06/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 12:17

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 15:53

Documento (Carta)

11/05/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

27/04/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 10:22

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/12/2021, 09:13

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 20:11

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 10:33

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 15:49

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 14:52

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 17:56

Outras Decisões

15/07/2021, 10:03

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 13:38

Expedida/certificada

28/06/2021, 19:46

Decurso de Prazo

22/06/2021, 01:01

Documento (Edital)

07/06/2021, 03:00

Documento (Edital)

28/05/2021, 03:00

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:34

Intimação

23/04/2021, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 200765242620.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: RESICOR TINTAS E SOLVENTES EIRELI EDITAL Nº 720006843077 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 2ª Unidade de Atendimento Avançada de São Francisco do Sul, da Subseção Judiciária de Joinville (SC) o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): RESICOR TINTAS E SOLVENTES EIRELI, CNPJ: 01842768000175. Natureza da dívida: Taxa de Fiscalização Ambiental. CDA(S) Nº(S): 279151. Valor: R$ 14.086,36 em 26/09/2020. Chave do Processo: 200765242620. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal, na Rua Barão do Rio Branco, n. 217, 3º pavimento - prédio Multiuso da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul - centro, São Francisco do Sul/SC, fone (47) 3451-3604. Dado e passado nesta Cidade em 01/02/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013020-51.2020.4.04.7201/SC

13/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2021, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 12:03

Outras Decisões

29/01/2021, 13:12

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 16:36

Documento (Certidão)

25/01/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2020, 08:37

Expedida/certificada

10/12/2020, 15:31

Ato ordinatório

10/12/2020, 15:29

Documento (Mandado)

09/12/2020, 18:22

Mandado

17/11/2020, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2020, 20:58

Documento (Carta)

03/11/2020, 21:07

Expedição de documento (Carta)

20/10/2020, 16:26

Outras Decisões

16/10/2020, 16:10

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 14:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/10/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:27

Expedida/certificada

02/10/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 13:53

Mero expediente

28/09/2020, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 13:36

Distribuição (dependência)

26/09/2020, 17:46

•13/04/2021, 00:00