Execução Fiscal 5043667-70.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

RODATIKA TRANSPORTES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

14/05/2026, 18:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/05/2026, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 17:11

Petição

01/05/2026, 13:39

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:19

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:11

Execução frustrada

25/02/2025, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:01

Comunicação eletrônica

19/07/2023, 16:03

Comunicação eletrônica

14/06/2023, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/05/2023, 15:55

Petição

10/05/2023, 21:08

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:56

Comunicação eletrônica

02/05/2023, 17:45

Todas as movimentações(60)

Expedição de documento (Carta)

14/05/2026, 18:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/05/2026, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 17:11

Petição

01/05/2026, 13:39

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:19

Documentos

•21/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:11

Execução frustrada

25/02/2025, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:01

Comunicação eletrônica

19/07/2023, 16:03

Comunicação eletrônica

14/06/2023, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/05/2023, 15:55

Petição

10/05/2023, 21:08

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:39

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:56

Comunicação eletrônica

02/05/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023, 13:34

Petição

26/04/2023, 17:15

Confirmada

26/04/2023, 17:15

Por decisão judicial

24/04/2023, 12:18

Expedida/certificada

24/04/2023, 11:28

Comunicação eletrônica

19/04/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 17:59

Petição

18/04/2023, 17:36

Comunicação eletrônica

18/04/2023, 17:35

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 12:37

Documento (Carta)

03/04/2023, 21:05

Expedição de documento (Carta)

22/03/2023, 19:19

Outras Decisões

21/03/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 08:31

Petição

28/02/2023, 14:27

Confirmada

28/02/2023, 14:27

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 09:34

Petição

14/02/2023, 11:20

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 14:16

Petição

09/02/2023, 14:13

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 12:31

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 19:45

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 11:09

Documento (Edital)

17/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

09/11/2022, 03:00

Documento (Certidão)

17/10/2022, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODATIKA TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 710016256013 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.694,04, em 08/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.006.016026/22-31. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 09/08/2022. E que, estando o(s) devedor(es) RODATIKA TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 28.786.477/0001-63, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043667-70.2022.4.04.7100/RS

21/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2022, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 15:28

Petição

13/09/2022, 22:23

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:44

Documento (Carta)

09/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

23/08/2022, 16:31

Outras Decisões

22/08/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 16:56

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 16:44