Execução Fiscal 5008665-45.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.168,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 3 REGIAO/SC

CNPJ

Autor

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VENI VECI BORGUEZAN DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 22:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/06/2023

27/06/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/06/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/06/2023, 16:43

Expedição de ofício

15/06/2023, 15:35

Juntado(a)

15/06/2023, 13:39

Juntado(a)

14/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/04/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:27

Juntado(a)

06/02/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

17/09/2022, 16:58

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 22:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/06/2023

27/06/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/06/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 10:36

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15/06/2023, 16:43

Expedição de ofício

15/06/2023, 15:35

Juntado(a)

15/06/2023, 13:39

Juntado(a)

14/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/04/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:27

Juntado(a)

06/02/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

17/09/2022, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 13:32

Expedição de mandado - SCITACEMAN

29/08/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/08/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/06/2022, 15:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 10:36

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50086654520184047208

02/05/2022, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50086654520184047208

02/05/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: VENI VECI BORGUEZAN DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008665-45.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

10/08/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/08/2021, 18:20

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 23,70 em 2/8/2021 Número de referência: 837163

05/08/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/05/2021, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Juntado(a)

10/05/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 21:35

Despacho

25/03/2021, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021, 15:42

Juntada de Petição

22/03/2021, 12:40

Juntada de certidão

31/05/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/04/2019, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2019, 09:29

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

03/04/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 13:18

Juntada de Petição

29/03/2019, 17:25

Juntada de certidão

19/02/2019, 14:37

Juntada de certidão

05/02/2019, 13:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

12/12/2018, 01:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

04/12/2018, 21:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 15:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2018, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

24/11/2018, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

22/11/2018, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

16/11/2018, 21:00

Redistribuído por sorteio - (de SCITACEJUA para SCITA01F)

13/11/2018, 14:28

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cejuscon - 08/11/2018 14:50. Refer. Evento 8

12/11/2018, 15:56

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

06/11/2018, 16:34

Juntada de Petição

25/10/2018, 09:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: VENI VECI BORGUEZAN DOS SANTOS<br/>Carta postada em 09/10/2018<br/>Carta entregue em 11/10/2018

17/10/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>VENI VECI BORGUEZAN DOS SANTOS: 1 carta

05/10/2018, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/10/2018, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/10/2018, 09:03

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências Cejuscon - 08/11/2018 14:50

03/10/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/10/2018, 15:26

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCITA01F para SCITACEJUA)

02/10/2018, 16:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2018, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2018, 18:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,84 em 10/08/2018

16/08/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 08:59

SENTENÇA

•17/06/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 16:49