Execução da Pena 5000561-30.2019.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:56

Expedida/Certificada

14/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 20:54

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:18

Confirmada

11/05/2023, 14:18

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:10

Confirmada

03/05/2023, 09:10

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:41

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:41

Expedida/Certificada

02/05/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 18:11

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:56

Expedida/Certificada

14/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 20:54

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Documentos

•21/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:18

Confirmada

11/05/2023, 14:18

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:10

Confirmada

03/05/2023, 09:10

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:41

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:41

Expedida/Certificada

02/05/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 18:11

Outras Decisões

11/04/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 22:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:25

Confirmada

08/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 00:07

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:01

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:57

Ato ordinatório

19/12/2022, 14:57

Documento (Edital)

01/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

21/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: THIAGO DE OLIVEIRA MENDES EDITAL Nº 700012761717 PRAZO: SESSENTA (60) DIAS FINALIDADE: O MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa-PR, Seção Judiciária do Paraná FAZER SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem notícia, o qual será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, que tendo em vista o(a) ré(u) adiante qualificado(a) estar em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O(A) por meio deste. QUALIFICAÇÃO: THIAGO DE OLIVEIRA MENDES, brasileiro(a), solteiro, mecânico, portador da Cédula de Identidade sob RG nº 9.410.584-6/PR e do CPF nº 04792191920, nascido em 18/09/1987, filho de e MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MENDES. OBJETO: 1º) INTIMAÇÃO para, diante do descumprimento das penas a ele impostas nos autos de Ação Penal nº 5001892-81.2018.4.04.7014, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade, nos termos do artigo 181 da Lei 7.210/84 e do artigo 44 do Código Penal; 2º) CIENTIFICAÇÃO de que decorrido esse prazo sem manifestação este Juízo lhe nomeará defensor dativo para a continuidade da defesa técnica; e 3°) CIENTIFICAÇÃO de que a presente execução penal tramita por meio eletrônico, cuja chave pública para consulta é nº 109200937219. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do réu, bem como ninguém possa alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Ponta Grossa/PR. Eu, LORENA APARECIDA CORREIA DA SILVA, estagiária, digitei e o(a) Diretor(a) de Secretaria conferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5000561-30.2019.4.04.7014/PR

21/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2022, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 09:10

Confirmada

19/08/2022, 09:10

Expedida/certificada

18/08/2022, 18:04

Comunicação eletrônica

22/07/2022, 12:33

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 17:25

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:47

Confirmada

21/06/2022, 14:47

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:10

Por decisão judicial

23/03/2022, 16:55

Ato ordinatório

23/03/2022, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 03:00

Por decisão judicial

08/11/2021, 14:08

Ato ordinatório

08/11/2021, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2021, 03:00

Por decisão judicial

08/07/2021, 13:45

Ato ordinatório

08/07/2021, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 17:58

Por decisão judicial

09/03/2021, 14:58

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021, 03:00

Por decisão judicial

07/01/2021, 15:55

Documento (Outros documentos)

07/01/2021, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2020, 03:00

Por decisão judicial

28/10/2020, 15:17

Ato ordinatório

28/10/2020, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2020, 03:00

Por decisão judicial

18/08/2020, 13:42

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/08/2020, 13:40

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/08/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 19:31

Confirmada

12/06/2020, 19:31

Expedida/certificada

12/06/2020, 14:35

Documento (Carta)

12/06/2020, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2020, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 17:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2020, 16:23

Ato ordinatório

20/03/2020, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2020, 03:00

Documento (Ofício)

10/03/2020, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2020, 10:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/01/2020, 13:57

Expedição de documento (Carta)

16/01/2020, 13:55

Expedição de documento (Carta)

15/01/2020, 17:05

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 15:02

Expedida/certificada

02/12/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 15:58

Decurso de Prazo

18/10/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 13:44

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2019, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2019, 16:56

Documento (Carta)

23/09/2019, 21:12

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

08/08/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:07

Confirmada

07/06/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 13:48

Expedida/certificada

04/06/2019, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 15:14

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/05/2019, 12:07

Expedida/Certificada

26/04/2019, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2019, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2019, 16:37

Documento (Certidão)

11/03/2019, 15:28

Distribuição (sorteio)

11/03/2019, 15:05