Execução Fiscal 5010464-35.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

EXTINTORES TAQUARENSE LTDA

Reu

JOAO MATOS DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DE ARAUJO AITA

OAB/RS 086939·CPF·Representa: Autor

MARLON DE ARAUJO AITA

OAB/RS 086939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/09/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:40

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:01

Documento (Certidão)

22/04/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:26

Documento (Certidão)

17/04/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:05

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:02

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:35

Todas as movimentações(179)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/09/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:40

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:01

Documentos

•22/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:26

Documento (Certidão)

17/04/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:05

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:02

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:47

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:26

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:26

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:31

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:15

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:54

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:31

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:04

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:01

Confirmada

05/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:10

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:53

Outras Decisões

30/08/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:17

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

26/08/2023, 09:26

Expedida/certificada

26/08/2023, 09:26

Documento (Certidão)

26/08/2023, 09:26

Documento (Certidão)

21/08/2023, 19:18

Outras Decisões

18/08/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:38

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 13:45

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:52

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:47

Expedida/Certificada

28/02/2023, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2023, 15:46

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:20

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:25

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:32

Documento (Edital)

02/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

10/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EXTINTORES TAQUARENSE LTDA ADVOGADO: MARLON DE ARAUJO AITA (OAB RS086939) EXECUTADO: JOAO MATOS DA ROCHA (Espólio) ADVOGADO: MARLON DE ARAUJO AITA (OAB RS086939) INTERESSADO: PAULA TATIANA ROGERIO RAMOS EDITAL Nº 710016278186 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Sr.ª PAULA TATIANA ROGERIO RAMOS, na condição de legatária dos bens do espólio de JOAO MATOS DA ROCHA, CPF 316.122.700-00, acerca da presente Execução Fiscal em trâmite neste Juízo. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 19/09/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010464-35.2018.4.04.7108/RS

22/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 22:13

Outras Decisões

15/09/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 20:18

Confirmada

14/09/2022, 20:18

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:02

Documento (Carta de ordem)

12/09/2022, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022, 16:58

Por decisão judicial

19/05/2022, 09:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

18/01/2022, 12:34

Documento (Certidão)

18/01/2022, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 03:00

Por decisão judicial

22/01/2021, 15:31

Expedida/Certificada

22/01/2021, 15:29

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/01/2021, 14:28

Documento (Carta)

15/01/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/12/2020, 08:02

Outras Decisões

04/12/2020, 09:19

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 13:09

Confirmada

03/12/2020, 13:09

Expedida/certificada

25/11/2020, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 12:02

Documento (Mandado)

23/11/2020, 11:15

Mandado

18/11/2020, 11:39

Documento (Certidão)

09/09/2020, 16:15

Mandado

12/08/2020, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2020, 22:04

Outras Decisões

03/08/2020, 16:11

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 08:32

Documento (Certidão)

03/08/2020, 08:32

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:03

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Documento (Carta)

01/07/2020, 21:02

Expedida/certificada

30/06/2020, 15:38

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 15:09

Expedição de documento (Carta)

08/06/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 10:57

Expedida/certificada

23/04/2020, 18:37

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 11:09

Expedida/certificada

20/04/2020, 16:54

Conclusão (para decisão)

20/04/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 09:56

Confirmada

20/04/2020, 09:56

Expedida/certificada

17/04/2020, 16:12

Conclusão (para decisão)

17/04/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 11:51

Confirmada

17/04/2020, 11:51

Expedida/certificada

13/04/2020, 18:30

Documento (Certidão)

13/04/2020, 18:26

Mudança de Parte

13/04/2020, 14:15

Mudança de Parte

13/04/2020, 14:15

Mudança de Parte

13/04/2020, 14:15

Outras Decisões

13/04/2020, 13:28

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 17:01

Confirmada

03/03/2020, 17:00

Expedida/certificada

27/02/2020, 16:26

Outras Decisões

27/02/2020, 16:26

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 14:00

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 08:57

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2019, 13:53

Documento (Carta)

26/09/2019, 21:00

Documento (Carta)

24/09/2019, 21:00

Documento (Carta)

11/09/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

23/08/2019, 15:00

Documento (Certidão)

15/08/2019, 17:04

Documento (Certidão)

13/08/2019, 18:40

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 13:45

Expedida/certificada

06/08/2019, 15:50

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:40

Documento (Mandado)

29/07/2019, 13:09

Mandado

25/07/2019, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2019, 18:50

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:53

Expedida/certificada

29/05/2019, 17:01

Documento (Certidão)

29/05/2019, 17:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:21

Documento (Carta)

14/05/2019, 19:30

Expedição de documento (Carta)

27/03/2019, 11:02

Mero expediente

25/03/2019, 13:21

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 12:21

Expedida/certificada

10/12/2018, 12:59

Documento (Carta)

30/11/2018, 19:31

Documento (Carta)

27/11/2018, 19:31

Documento (Carta)

26/11/2018, 19:31

Expedição de documento (Carta)

13/11/2018, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2018, 17:08

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 16:53

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 14:11

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 14:28

Confirmada

07/07/2018, 23:59

Documento (Certidão)

27/06/2018, 13:34

Mero expediente

17/05/2018, 14:49

Conclusão (para decisão)

15/05/2018, 16:28

Distribuição (dependência)

15/05/2018, 16:03