Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000088-66.2019.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO RAMOS MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DORNELLES CHAGAS

OAB/RS 087560·CPF·Representa: Autor

RICARDO DORNELLES CHAGAS

OAB/RS 087560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 12:16

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:34

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:37

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:19

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:46

Paga

22/11/2023, 12:13

Por decisão judicial

04/10/2023, 16:17

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

29/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:25

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 12:16

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:34

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:47

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:37

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:19

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:46

Paga

22/11/2023, 12:13

Por decisão judicial

04/10/2023, 16:17

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

29/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:58

Expedida/certificada

25/09/2023, 19:52

Expedida/certificada

25/09/2023, 19:52

Expedida/certificada

25/09/2023, 19:51

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 19:51

Cálculo de Liquidação

22/09/2023, 17:34

Ato ordinatório

05/09/2023, 16:30

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:03

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 02:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 22:16

Expedida/certificada

15/08/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:09

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 08:33

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:43

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 17:32

Mudança de Classe Processual

12/04/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO RAMOS MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DORNELLES CHAGAS (OAB RS087560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000088-66.2019.4.04.7136/RS (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO RAMOS MULLER (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO DORNELLES CHAGAS (OAB RS087560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000088-66.2019.4.04.7136/RS (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 21:23

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 09:44

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:03

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:17

Procedência em Parte

07/07/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 09:15

Expedida/certificada

30/03/2022, 14:30

Ato ordinatório

30/03/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 12:48

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:05

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 11:29

Expedida/certificada

28/01/2022, 15:34

Mero expediente

20/01/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2022, 13:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/04/2020, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2020, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/12/2019, 13:46

Decurso de Prazo

07/12/2019, 01:04

Confirmada

22/11/2019, 00:05

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 17:10

Expedida/certificada

11/11/2019, 15:26

Determinação de Diligência

11/11/2019, 14:30

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 12:29

Expedida/certificada

09/10/2019, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 11:11

Decurso de Prazo

08/10/2019, 01:12

Confirmada

23/09/2019, 12:49

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/09/2019, 14:04

Expedida/certificada

18/09/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 12:54

Decurso de Prazo

17/09/2019, 01:11

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:35

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo

30/08/2019, 01:04

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 09:10

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 12:47

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 12:46

Expedida/certificada

05/08/2019, 15:56

Expedida/certificada

05/08/2019, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2019, 15:41

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 19:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 17:16

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 14:56

Expedida/Certificada

03/07/2019, 11:42

Expedida/certificada

03/07/2019, 11:41

Expedida/certificada

03/07/2019, 11:40

Ato ordinatório

03/07/2019, 11:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/07/2019, 16:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/06/2019, 14:29

Decurso de Prazo

12/06/2019, 01:05

Confirmada

20/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2019, 15:56

Incompetência

09/05/2019, 17:12

Conclusão (para decisão)

08/04/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 21:47

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2019, 15:57

Ato ordinatório

11/03/2019, 15:57

Decurso de Prazo

08/03/2019, 01:14

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2019, 14:42

Mero expediente

06/02/2019, 17:42

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 09:45

Distribuição (sorteio)

04/02/2019, 12:18

80

•22/09/2022, 00:00