Apelação Cível 5003428-07.2016.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.866,45

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC

CNPJ

Autor

ELOISA DE FATIMA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

29/06/2022, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

29/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 09:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/05/2022, 15:37

Recurso Especial não admitido

10/05/2022, 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/03/2022, 16:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/03/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/03/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:37

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

29/06/2022, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

29/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/05/2022, 15:13

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:45

12/05/2022, 09:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/05/2022, 15:37

Recurso Especial não admitido

10/05/2022, 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/03/2022, 16:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/03/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/03/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 15:54

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:29

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:37