Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001659-35.2019.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VALDIR SAUERESSIG

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Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Autor

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 17:02

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:10

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:27

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 08:56

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:13

Confirmada

17/04/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 06:24

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 12:23

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:12

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 17:02

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:10

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 13:08

Documentos

•22/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:27

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 08:56

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:13

Confirmada

17/04/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 06:24

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 12:23

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:12

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:10

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

04/02/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 21:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:22

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:32

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 21:32

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 17:47

Reativação

11/12/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 13:20

Baixa Definitiva

08/12/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 09:49

Confirmada

24/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2023, 21:56

Expedida/certificada

14/10/2023, 21:56

Mudança de Classe Processual

14/10/2023, 21:47

Conclusão (para despacho)

14/10/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 22:34

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Movimentação processual

24/09/2023, 23:05

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:53

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 20:52

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:12

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:38

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 10:00

Ato ordinatório

03/08/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALDIR SAUERESSIG (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001659-35.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 11:39

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:22

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:38

Confirmada

15/06/2022, 09:49

Expedida/certificada

14/06/2022, 15:29

Expedida/certificada

14/06/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 08:14

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Confirmada

16/05/2022, 08:08

Expedida/certificada

11/05/2022, 16:23

Procedência em Parte

11/05/2022, 16:23

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:23

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 19:15

Confirmada

14/03/2022, 16:39

Expedida/certificada

11/03/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:14

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 22:07

Confirmada

08/11/2021, 10:39

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:46

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:01

Expedida/certificada

20/10/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:20

Expedida/certificada

20/10/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 09:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 09:11

Confirmada

20/08/2021, 07:50

Expedida/certificada

19/08/2021, 16:09

Mero expediente

19/08/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 20:54

Expedida/certificada

05/08/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 08:42

Confirmada

28/07/2021, 08:32

Expedida/certificada

27/07/2021, 19:12

Mero expediente

27/07/2021, 19:12

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 16:33

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 22:24

Expedida/certificada

27/04/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 21:59

Confirmada

16/04/2021, 15:40

Por decisão judicial

16/04/2021, 15:00

Expedida/certificada

16/04/2021, 14:59

Ato ordinatório

16/04/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:14

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 14:00

Confirmada

18/01/2021, 08:11

Expedida/certificada

08/01/2021, 14:32

Expedida/certificada

08/01/2021, 14:32

Outras Decisões

02/01/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 12:37

Movimentação processual

23/10/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 12:55

Confirmada

23/09/2020, 15:11

Expedida/certificada

23/09/2020, 14:53

Ato ordinatório

18/09/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 10:32

Confirmada

28/08/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 18:38

Confirmada

26/08/2020, 18:38

Expedida/certificada

24/08/2020, 11:13

Mero expediente

24/08/2020, 11:12

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:34

Confirmada

28/07/2020, 09:36

Expedida/certificada

27/07/2020, 20:21

Mero expediente

27/07/2020, 20:21

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 15:40

Confirmada

02/07/2020, 09:20

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 23:12

Expedida/certificada

30/06/2020, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 18:43

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 16:03

Documento (Certidão)

27/04/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 23:11

Confirmada

31/03/2020, 23:10

Expedida/certificada

31/03/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 18:09

Expedida/certificada

24/03/2020, 12:07

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:01

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 14:22

Ato ordinatório

09/01/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

25/12/2019, 12:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 09:40

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Confirmada

11/12/2019, 15:26

Expedida/certificada

06/12/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 13:24

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 09:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 15:06

Confirmada

08/11/2019, 13:58

Expedida/certificada

08/11/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 15:29

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:24

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 23:06

Expedida/certificada

15/10/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 17:00

Confirmada

14/10/2019, 14:55

Expedida/certificada

14/10/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 09:32

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 16:45

Mudança de Parte

01/10/2019, 16:45

Documento (Certidão)

01/10/2019, 16:45

Expedida/Certificada

27/09/2019, 11:20

Conclusão (para decisão)

18/09/2019, 11:43

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 09:39

Distribuição (sorteio)

13/09/2019, 08:56