Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003616-30.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FRANCISCA MARGARETE GOMES PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DÓRIS DAITZ

OAB/RS 034520·CPF·Representa: Autor

DÓRIS DAITZ

OAB/RS 034520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 20:39

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:03

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:47

Movimentação processual

08/05/2023, 17:46

Movimentação processual

08/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:50

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:06

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:34

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:27

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 20:39

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:03

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:47

Movimentação processual

08/05/2023, 17:46

Documentos

•22/09/2022, 00:00

Movimentação processual

08/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:50

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:06

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:11

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:34

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:27

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:10

Mudança de Classe Processual

18/11/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCA MARGARETE GOMES PIRES (AUTOR) ADVOGADO: DÓRIS DAITZ (OAB RS034520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003616-30.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:01

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 14:43

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 07:40

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:21

Procedência em Parte

27/07/2022, 17:21

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:42

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

06/04/2022, 21:24

Retificação de movimento

06/04/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:11

Confirmada

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 22:53

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:31

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 15:24

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 15:33

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:24

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 13:52

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 17:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

05/05/2021, 17:22

Ato ordinatório

05/05/2021, 17:21

Movimentação processual

05/05/2021, 17:18

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 16:35

Distribuição (sorteio)

28/03/2021, 16:56