Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001795-56.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUIDO ERTEL

OAB/RS 048489·CPF·Representa: Autor

RUY GARCIA DA SILVA

OAB/RS 098802·CPF·Representa: Autor

LUIS GUIDO ERTEL

OAB/RS 048489·CPF·Representa: Réu

RUY GARCIA DA SILVA

OAB/RS 098802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 12:51

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:01

Confirmada

28/02/2023, 15:30

Expedida/certificada

27/02/2023, 11:02

Ato ordinatório

27/02/2023, 11:02

Paga

26/02/2023, 21:35

Paga

26/02/2023, 21:35

Por decisão judicial

31/01/2023, 13:40

Enviada ao Tribunal

31/01/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

31/01/2023, 10:09

Documento (Certidão)

30/01/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:45

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 09:26

Confirmada

16/01/2023, 09:25

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 12:51

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:01

Confirmada

28/02/2023, 15:30

Expedida/certificada

27/02/2023, 11:02

Ato ordinatório

27/02/2023, 11:02

Documentos

•22/09/2022, 00:00

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Paga

26/02/2023, 21:35

Paga

26/02/2023, 21:35

Por decisão judicial

31/01/2023, 13:40

Enviada ao Tribunal

31/01/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

31/01/2023, 10:09

Documento (Certidão)

30/01/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:45

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 09:26

Confirmada

16/01/2023, 09:25

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

08/01/2023, 18:46

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 10:19

Confirmada

21/12/2022, 10:13

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:00

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 14:28

Cálculo de Liquidação

12/12/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:42

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:54

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:46

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:47

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:23

Outras Decisões

24/10/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 13:22

Mudança de Classe Processual

24/10/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RUY GARCIA DA SILVA ADVOGADO: LUIS GUIDO ERTEL RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001795-56.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 13:29

Decurso de Prazo

03/08/2022, 01:01

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:54

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:12

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:48

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:25

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:51

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 12:43

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 14:14

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 09:50

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 11:43

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 17:10

Mero expediente

03/12/2021, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 00:21

Expedida/certificada

20/08/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:04

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 15:15

Mero expediente

02/07/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 20:07

Expedida/certificada

29/03/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 10:24

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2021, 12:48

Ato ordinatório

04/03/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 00:53

Confirmada

09/10/2020, 08:37

Expedida/certificada

08/10/2020, 17:00

Expedida/certificada

08/10/2020, 16:59

Outras Decisões

08/10/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 20:47

Decurso de Prazo

25/08/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 14:21

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:11

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

20/07/2020, 10:41

Expedida/certificada

20/07/2020, 10:40

Gratuidade da Justiça

18/07/2020, 00:09

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 10:34

Distribuição (sorteio)

19/06/2020, 10:12