Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000651-07.2021.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª UAA em Soledade 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

KAELLY INGRID SANTOS DA COSTA

Autor

KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

LISANDRA TERESINHA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SIMON

OAB/RS 120893·Representa: Autor

MARCIA ZUFFO

OAB/RS 029327·CPF·Representa: Autor

DANIELA SIMON

OAB/RS 120893·Representa: Réu

MARCIA ZUFFO

OAB/RS 029327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:00

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:20

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:20

Paga

27/08/2024, 16:23

Paga

27/08/2024, 16:23

Por decisão judicial

27/08/2024, 15:29

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 09:42

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:50

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:49

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:49

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:43

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:00

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:20

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:20

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Paga

27/08/2024, 16:23

Paga

27/08/2024, 16:23

Por decisão judicial

27/08/2024, 15:29

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 09:42

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:50

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:49

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:49

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:40

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 13:52

Confirmada

05/07/2024, 10:10

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:55

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:55

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 15:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 10:49

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:27

Confirmada

22/04/2024, 10:27

Mudança de Classe Processual

16/04/2024, 16:46

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 04:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:21

Documento (Outros documentos)

09/12/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 14:26

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SIMON (OAB RS120893) ADVOGADO(A): MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) RECORRENTE: KAELLY INGRID SANTOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SIMON (OAB RS120893) ADVOGADO(A): MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LISANDRA TERESINHA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SIMON (OAB RS120893) ADVOGADO(A): MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 14/08/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000651-07.2021.4.04.7131/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) RECORRENTE: KAELLY INGRID SANTOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LISANDRA TERESINHA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000651-07.2021.4.04.7131/RS (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KAUA ADARLEI SANTOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) RECORRENTE: KAELLY INGRID SANTOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LISANDRA TERESINHA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000651-07.2021.4.04.7131/RS (Pauta: 325) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:18

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:22

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 21:41

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:35

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 16:26

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 15:16

Expedida/certificada

01/02/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 16:10

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 13:46

Expedida/certificada

07/12/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 16:06

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 19:41

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 16:09

Ato ordinatório

24/09/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 16:03

Distribuição (sorteio)

10/06/2021, 11:18

80

•22/09/2022, 00:00

•29/07/2022, 00:00