Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000570-58.2021.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RENAN DA SILVA GONCALVES

Reu

VALDIRENE BORGES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ BERVIAN CRESTANI

OAB/RS 081987·CPF·Representa: Autor

JODACIR LUIZ PERIN

OAB/RS 085364·CPF·Representa: Autor

WILLIAN SILVEIRA BATISTA

OAB/RS 082340·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ BERVIAN CRESTANI

OAB/RS 081987·CPF·Representa: Réu

JODACIR LUIZ PERIN

OAB/RS 085364·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ BERVIAN CRESTANI

OAB/RS 081987·CPF·Representa: Autor

JODACIR LUIZ PERIN

OAB/RS 085364·CPF·Representa: Autor

WILLIAN SILVEIRA BATISTA

OAB/RS 082340·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ BERVIAN CRESTANI

OAB/RS 081987·CPF·Representa: Réu

JODACIR LUIZ PERIN

OAB/RS 085364·CPF·Representa: Réu

WILLIAN SILVEIRA BATISTA

OAB/RS 082340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:21

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:01

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:05

Paga

26/09/2023, 19:23

Por decisão judicial

06/09/2023, 13:51

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:41

Documento (Certidão)

29/08/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:43

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:41

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:21

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:01

Documentos

•22/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:05

Paga

26/09/2023, 19:23

Por decisão judicial

06/09/2023, 13:51

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:41

Documento (Certidão)

29/08/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:43

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 09:20

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:56

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 21:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 22:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 22:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:57

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 14:54

Ato ordinatório

24/02/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RENAN DA SILVA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO: WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO: JODACIR LUIZ PERIN (OAB RS085364) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VALDIRENE BORGES DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000570-58.2021.4.04.7131/RS (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 17:07

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:28

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:03

Confirmada

08/07/2022, 16:03

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:05

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 18:34

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 20:55

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:30

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 17:31

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 16:07

Expedida/Certificada

26/07/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 11:25

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 16:21

Distribuição (sorteio)

17/05/2021, 16:20