Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049471-53.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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FLAVIO DIRNEI CUNA RIBAS

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Reu

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ALINE LAUX DANELON

OAB/RS 059415·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS 070717·CPF·Representa: Autor

ALINE LAUX DANELON

OAB/RS 059415·CPF·Representa: Réu

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS 070717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:49

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:27

Confirmada

04/09/2024, 13:27

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:49

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:48

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:48

Paga

27/08/2024, 16:25

Por decisão judicial

07/08/2024, 15:05

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

30/07/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:49

Confirmada

23/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:16

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:49

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:27

Confirmada

04/09/2024, 13:27

Documentos

•22/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

29/08/2024, 14:49

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:48

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:48

Paga

27/08/2024, 16:25

Por decisão judicial

07/08/2024, 15:05

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

30/07/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:49

Confirmada

23/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:16

Expedida/certificada

13/07/2024, 18:57

Documento (Outros documentos)

13/07/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 23:19

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:53

Expedida/certificada

14/06/2024, 16:15

Expedida/certificada

14/06/2024, 16:15

Outras Decisões

14/06/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:06

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:35

Outras Decisões

02/05/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 23:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:43

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:55

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 17:55

Cálculo de Liquidação

20/03/2024, 19:30

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 21:12

Confirmada

19/03/2024, 21:12

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:03

Confirmada

18/03/2024, 10:03

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:09

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:09

Outras Decisões

15/03/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 10:48

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 20:12

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 09:43

Expedida/certificada

19/02/2024, 09:43

Outras Decisões

19/02/2024, 00:42

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 12:13

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 12:06

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:37

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:49

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 23:50

Outras Decisões

07/12/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:33

Confirmada

06/12/2023, 17:31

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:42

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 12:01

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 18:40

Expedida/certificada

28/11/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:02

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:12

Confirmada

27/11/2023, 16:14

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:31

Paga

22/11/2023, 12:32

Paga

22/11/2023, 12:32

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:50

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:11

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:11

Confirmada

10/11/2023, 11:42

Outras Decisões

10/11/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:27

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:55

Outras Decisões

06/11/2023, 09:42

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 13:41

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:44

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:44

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:54

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:06

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:21

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Confirmada

04/10/2023, 16:40

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 16:35

Expedida/certificada

27/09/2023, 19:57

Outras Decisões

27/09/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 16:08

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:05

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:54

Confirmada

05/09/2023, 16:18

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:52

Ato ordinatório

01/09/2023, 17:52

Expedida/certificada

31/08/2023, 18:56

Outras Decisões

31/08/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 12:11

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:46

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 13:00

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FLAVIO DIRNEI CUNA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD (OAB RS070717) ADVOGADO: ALINE LAUX DANELON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5049471-53.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 377) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FLAVIO DIRNEI CUNA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD (OAB RS070717) ADVOGADO: ALINE LAUX DANELON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5049471-53.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 443) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2022, 19:45

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:51

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:51

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:15

Confirmada

23/02/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:15

Expedida/certificada

15/02/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

09/01/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 21:20

Confirmada

29/10/2021, 09:35

Expedida/certificada

20/10/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 09:09

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 18:19

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 23:05

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

13/07/2021, 12:07

Outras Decisões

13/07/2021, 11:44

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 17:08

Distribuição (sorteio)

09/07/2021, 17:07

80

•29/07/2022, 00:00