Recurso Especial 5003393-82.2018.4.04.7010 - TRF4

Recurso Especial 5003393-82.2018.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 889603/2023 - AgInt

07/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0889603 - AgInt no REsp 2091210 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de ACT COMERCIAL REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00889603/2023 - AgInt no REsp 2091210/PR

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023, 16:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:08

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889603/2023 - AgInt no REsp 2091210/PR

16/11/2023, 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2023, 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2023, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 06/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 889603/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

07/11/2023, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 889603/2023 -

08/09/2023, 05:30

Documentos

•16/05/2023, 15:45

—