Recurso Especial 5032452-28.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5032452-28.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 332058/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332058 - AgInt no REsp 2054361 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de SOBRAVE SOCIEDADE BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00332058/2023 - AgInt no REsp 2054361/PR

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332058/2023 - AgInt no REsp 2054361/PR

27/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/06/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 332058/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

09/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 332058/2023 -

14/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332058/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 16:30

•16/02/2023, 17:03

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Partes do Processo(8)