Recurso Especial 5049316-44.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5049316-44.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962198/2022

19/10/2022, 21:56

Protocolizada Petição 962198/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 21:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 685975/2022 - AgInt

19/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0685975 - AgInt no REsp 2009929 - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022, 17:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00685975/2022 - AgInt no REsp 2009929/RS

17/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

06/10/2022, 08:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

03/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022, 19:22

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00685975/2022 - AgInt no REsp 2009929/RS

30/09/2022, 15:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2022, 13:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2022, 17:10

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