Agravo de Instrumento 5055918-51.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Autor

LIDSON JOSÉ TOMASS

OAB/PR 014044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

23/07/2024, 11:11

Baixa Definitiva

28/04/2022, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022

28/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/04/2022, 16:21

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

09/04/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

09/03/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2022, 16:08

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

02/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

23/07/2024, 11:11

Baixa Definitiva

28/04/2022, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022

28/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/04/2022, 16:21

Juntada de Petição - (C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

Documentos

PETIÇÃO

•27/04/2022, 16:21

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:57

09/04/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

09/03/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2022, 16:08

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

02/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR PROCURADOR: LIDSON JOSE TOMASS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5055918-51.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 269

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

10/09/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

06/07/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

11/06/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

09/06/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2021, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/05/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 486

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

29/03/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

01/02/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2021, 22:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

24/11/2020, 23:55

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 16:58

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 17:55

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2021, 22:57