Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004673-90.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Ijuí TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SETEMBRINO ROSA DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES KONRAD

OAB/RS 037822·CPF·Representa: Autor

ADELIA DIETZE DE ANDRADE SCHMIDT

OAB/RS 085241·CPF·Representa: Autor

ALCIDES KONRAD

OAB/RS 037822·CPF·Representa: Réu

ADELIA DIETZE DE ANDRADE SCHMIDT

OAB/RS 085241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 09:51

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

18/05/2024, 08:15

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:36

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:13

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:17

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:44

Ato ordinatório

08/04/2024, 18:44

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:04

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 23:06

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:45

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:45

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 09:51

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

18/05/2024, 08:15

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:36

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:13

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:17

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:44

Ato ordinatório

08/04/2024, 18:44

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:04

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 23:06

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:45

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:14

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:22

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 18:09

Mudança de Classe Processual

14/12/2023, 18:08

Ato ordinatório

14/12/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SETEMBRINO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELIA DIETZE DE ANDRADE SCHMIDT (OAB RS085241) ADVOGADO(A): ALCIDES KONRAD (OAB RS037822) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/10/2023 e encerramento no dia 17/10/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5004673-90.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SETEMBRINO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADELIA DIETZE DE ANDRADE SCHMIDT (OAB RS085241) ADVOGADO: ALCIDES KONRAD (OAB RS037822) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004673-90.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SETEMBRINO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALCIDES KONRAD (OAB RS037822) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004673-90.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 628) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 17:26

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:58

Expedida/certificada

04/04/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:50

Expedida/certificada

04/04/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 13:04

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

14/10/2021, 16:40

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:06

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2021, 00:03

Expedida/certificada

09/09/2021, 11:54

Mero expediente

09/09/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:27

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 21:37

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 15:18

Decurso de Prazo

16/07/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 13:25

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2021, 17:37

Expedida/certificada

21/06/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 15:26

Decurso de Prazo

10/06/2021, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:13

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 12:58

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 18:26

Expedida/certificada

04/04/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 15:37

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 12:52

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 17:03

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:34

Decurso de Prazo

09/02/2021, 01:02

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2021, 22:27

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 14:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/12/2020, 09:55

80

•22/09/2022, 00:00

•08/06/2022, 00:00