Agravo de Instrumento 5010630-46.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/08/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/07/2022, 14:10

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 19:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 15:37

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/08/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/07/2022, 19:04

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•30/05/2022, 11:52

03/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/07/2022, 14:10

Recurso Especial não admitido

21/07/2022, 19:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

04/04/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/03/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA. ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5010630-46.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 273) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 273

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

06/12/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/11/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 15:21

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1

11/11/2021, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2021, 20:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/11/2021, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 208

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

12/05/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/03/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

25/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 18:28

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2021, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

15/03/2021, 18:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 361 do processo originário.Número: 50521424320204040000/TRF4

15/03/2021, 16:24

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:56

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 20:06

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 18:23