Agravo de Instrumento 5012064-70.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RODOCURITIBA COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/PR 084691·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/09/2022, 16:32

Decisão interlocutória

30/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/08/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/08/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:37

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 18:13

Todas as movimentações(42)

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/09/2022, 16:32

Decisão interlocutória

30/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:26

30/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/08/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/08/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:37

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/03/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/03/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 19:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/03/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODOCURITIBA COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5012064-70.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 275) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 275

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

17/05/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/04/2021, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2021, 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2021, 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2021, 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/03/2021, 20:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 50519276720204040000/TRF4

24/03/2021, 15:34

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 10:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 18:13

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/03/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:56

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

CONTRARRAZÕES

•15/05/2021, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 20:03