Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000643-76.2020.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DANILO DACAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN ALANA ECKERT LOEBLEIN

OAB/RS 120313·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO BAUER

OAB/RS 065756·CPF·Representa: Autor

SUELEN ALANA ECKERT LOEBLEIN

OAB/RS 120313·CPF·Representa: Réu

LUIS ALBERTO BAUER

OAB/RS 065756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:58

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:18

Paga

24/01/2023, 12:12

Paga

24/01/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

29/12/2022, 09:45

Enviada ao Tribunal

29/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

26/12/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 19:42

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:06

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 11:19

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:58

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:18

Documentos

•22/09/2022, 00:00

Paga

24/01/2023, 12:12

Paga

24/01/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

29/12/2022, 09:45

Enviada ao Tribunal

29/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

26/12/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 19:42

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:06

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:56

Expedida/certificada

28/11/2022, 13:56

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 12:30

Expedida/certificada

18/11/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 12:27

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 07:06

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 06:50

Mudança de Classe Processual

03/11/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DANILO DACAS (AUTOR) ADVOGADO: SUELEN ALANA ECKERT LOEBLEIN (OAB RS120313) ADVOGADO: LUIS ALBERTO BAUER (OAB RS065756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000643-76.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:40

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 15:11

Expedida/certificada

17/08/2022, 16:31

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:54

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:03

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:53

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 09:16

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:18

Expedida/certificada

19/04/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 07:10

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 11:30

Ato ordinatório

17/01/2022, 11:29

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 11:26

Mudança de Assunto Processual

29/11/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 09:16

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:11

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 15:25

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 01:10

Ato ordinatório

06/09/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:12

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 12:41

Expedida/Certificada

22/07/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2021, 20:42

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 18:43

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 21:10

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 21:09

Documento (Certidão)

29/04/2021, 20:42

Mero expediente

28/04/2021, 21:28

Conclusão (para despacho)

25/04/2021, 15:16

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:50

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 12:21

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 18:12

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 21:14

Expedida/certificada

05/11/2020, 16:50

Ato ordinatório

05/11/2020, 10:11

Expedida/certificada

05/11/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 09:54

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:54

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 15:47

Ato ordinatório

10/09/2020, 15:47

Comunicação eletrônica

10/09/2020, 13:07

Comunicação eletrônica

10/08/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 02:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 02:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 02:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 02:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 02:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 14:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:57

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 11:06

Expedida/certificada

03/06/2020, 11:53

Confirmada

02/06/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 17:22

Comunicação eletrônica

01/06/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 10:50

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:51

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2020, 14:58

Mero expediente

14/05/2020, 11:32

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 10:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 11:03

Confirmada

06/05/2020, 15:20

Expedida/certificada

05/05/2020, 09:18

Ato ordinatório

05/05/2020, 09:18

Expedida/certificada

05/05/2020, 09:16

Mero expediente

04/05/2020, 17:52

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 14:38

Distribuição (sorteio)

30/04/2020, 12:44