Petição Cível 5084704-14.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ROGERIO SANTOS ROCHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 12:27

Trânsito em julgado

09/10/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:54

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:55

Confirmada

19/09/2023, 12:55

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 16:36

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 17:02

Documento (Certidão)

26/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:40

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:28

Distribuição (sorteio)

21/07/2023, 16:28

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 12:27

Trânsito em julgado

09/10/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:54

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:38

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:55

Confirmada

19/09/2023, 12:55

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 16:36

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 17:02

Documento (Certidão)

26/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:40

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:28

Distribuição (sorteio)

21/07/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: CARMEN SILVIA SILVEIRA DE QUADROS PERITO: PIERRE SANDER DA CUNHA PORTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5084704-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 586) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: CARMEN SILVIA SILVEIRA DE QUADROS PERITO: PIERRE SANDER DA CUNHA PORTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5084704-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

22/09/2022, 00:00

80

•22/09/2022, 00:00