Recurso Especial 5052003-91.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

JOMAH HUSSEIN ALI MOHD RABAH

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BRAUTOPECAS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SOLANGE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOMAH HUSSEIN ALI MOHD RABAH

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BRAUTOPECAS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SOLANGE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

BRAUTOPECAS LTDA - EPP

TERCEIRO

ROSSANO PATRICK CALLAI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

30/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023, 19:24

Prejudicado o recurso de JOMAH HUSSEIN ALI MOHD RABAH - ESPÓLIO até o julgamento do tema em questão

28/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/01/2023, 08:06

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/01/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/01/2023, 14:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 19:00

•16/01/2023, 14:41

•16/01/2023, 14:40

•16/01/2023, 14:39

•16/01/2023, 14:38

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 19:00

•16/01/2023, 14:41

•16/01/2023, 14:40

•16/01/2023, 14:39

•16/01/2023, 14:38

•16/01/2023, 14:37