Cumprimento de sentença 5009123-03.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.824,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

APIA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA

CNPJ

Autor

CLEDSON TESTONI

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEDSON TESTONI

OAB/SC 030228·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROBERTO VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 26/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86430589-2

27/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/08/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/06/2024, 11:54

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 15:53

07/11/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 26/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86430589-2

27/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/08/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/06/2024, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/05/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/05/2024, 12:40

Expedição de ofício

13/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/11/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/07/2023, 22:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC <br>R$1.117,95 em 30/06/2023 (ID 050000004392306303)

01/07/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/03/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 13:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

02/02/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APIA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA - EXCLUÍDA

02/02/2023, 13:25

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/02/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/08/2022, 23:59

Despacho

27/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 10:36

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50091230320204047205

30/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA APELADO: APIA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009123-03.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

30/08/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/08/2021, 14:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,27 em 29/7/2021 Número de referência: 833862

03/08/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/07/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/06/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 16:53

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2021, 23:59

Despacho

08/03/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/03/2021, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 14:33

Juntada de Petição

01/03/2021, 20:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

17/02/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/01/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/01/2021, 13:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2020, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2020, 23:59

Determinada a citação

06/08/2020, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2020, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 19:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 14,12 em 31/7/2020 Número de referência: 706375

05/08/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 14:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 10:36

SENTENÇA

•27/05/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 20:37