Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003094-55.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ADAO SOARES RODRIGUES

Reu

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EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM

OAB/RS 096719·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM

OAB/RS 096719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:14

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:04

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:30

Paga

28/04/2023, 11:21

Por decisão judicial

23/03/2023, 10:15

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:45

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:05

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 18:19

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:14

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:04

Documentos

•22/09/2022, 00:00

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Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:30

Paga

28/04/2023, 11:21

Por decisão judicial

23/03/2023, 10:15

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:45

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:05

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 10:51

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:34

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:27

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:08

Documento (Informações)

17/11/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 08:31

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 18:03

Documento (Informações)

07/11/2022, 18:00

Mudança de Classe Processual

19/10/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADAO SOARES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CASTANHEIRA BRUM (OAB RS096719) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003094-55.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:44

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:12

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:21

Expedida/certificada

02/03/2022, 23:29

Procedência

23/02/2022, 16:29

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 09:32

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:06

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:53

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021, 13:08

Por decisão judicial

27/10/2020, 20:16

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 19:14

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 17:00

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 19:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 11:46

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 09:37

Expedida/certificada

04/09/2020, 11:02

Expedida/Certificada

04/09/2020, 11:02

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 11:35

Distribuição (sorteio)

11/08/2020, 17:20