Procedimento Comum Cível 5002167-38.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 181.143,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

DRSP TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/07/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:58

Determinada a intimação

03/06/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2022, 23:59

Juntado(a)

08/04/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:01

Despacho

06/04/2022, 14:32

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 14:32

27/07/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/07/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:58

Determinada a intimação

03/06/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2022, 23:59

Juntado(a)

08/04/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:01

Despacho

06/04/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50021673820204047215

04/03/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DRSP TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002167-38.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

04/12/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/12/2020, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2020, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/12/2020, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50470967320204040000/TRF

10/11/2020, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50470967320204040000/TRF

14/10/2020, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/10/2020, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 14:13

Julgado procedente o pedido

13/10/2020, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50470967320204040000/TRF

05/10/2020, 13:53

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2020, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2020, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/10/2020, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50470967320204040000/TRF

01/10/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/08/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/08/2020, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2020, 17:09

Concedida a tutela provisória

13/08/2020, 17:09

Alterado o assunto processual

13/08/2020, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2020, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2020, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2020, 09:22

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 905,71 em 10/8/2020 Número de referência: 711897

13/08/2020, 08:09

Determinada a intimação

12/08/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 08:26

PETIÇÃO

•04/04/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 15:18

SENTENÇA

•13/10/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 15:05