Apelação / Remessa Necessária 5020993-15.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 28.247.955,46

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

12/01/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

12/01/2024, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

11/01/2024, 06:40

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

19/12/2023, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/12/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/12/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/11/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/11/2023, 16:48

Despacho

30/11/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:52

Retirado de pauta

30/11/2023, 05:34

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

12/01/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

12/01/2024, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

11/01/2024, 06:40

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

19/12/2023, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 06:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 21:53

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/12/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/12/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/11/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/11/2023, 16:48

Despacho

30/11/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:52

Retirado de pauta

30/11/2023, 05:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

29/11/2023, 21:53

Juntada de Petição

22/11/2023, 15:09

Juntada de Petição

22/11/2023, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Período da sessão: <b>29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00</b>

20/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 116

17/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/04/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

14/03/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/03/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/03/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Juntada de Petição

11/02/2022, 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 313

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

28/01/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/01/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

13/12/2021, 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

27/07/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/06/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/06/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/06/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/06/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2021, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2021, 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/06/2021, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Período da sessão: <b>10/06/2021 00:00 a 17/06/2021 16:00</b>

31/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 840

28/05/2021, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2021, 17:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

26/05/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/05/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/05/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/05/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/05/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/05/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/05/2020, 15:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

04/05/2020, 18:23

Juntada - Julgamento

04/05/2020, 18:00

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/05/2020, 16:36

Juntada de Petição

23/04/2020, 11:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2020<br>Período da sessão: <b>24/04/2020 00:00 a 04/05/2020 16:00</b>

14/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1061

13/04/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/04/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

19/03/2020, 17:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/04/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1048

19/03/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/03/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/03/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

03/03/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/03/2020, 18:35

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 13:45

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:56

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:54

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 19:13

EXTRATO DE ATA

•17/06/2021, 16:44

ACÓRDÃO

•04/05/2020, 18:00

EXTRATO DE ATA

•04/05/2020, 16:36