Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013625-19.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIRTON DALAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE TATIM DA CRUZ

OAB/RS 094134·CPF·Representa: Autor

ANDRE CHAVES FELDMANN

OAB/RS 084556·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHROEDER ALEXANDRINO

OAB/RS 095419·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE TATIM DA CRUZ

OAB/RS 094134·CPF·Representa: Réu

ANDRE CHAVES FELDMANN

OAB/RS 084556·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE HENRIQUE TATIM DA CRUZ

OAB/RS 094134·CPF·Representa: Autor

ANDRE CHAVES FELDMANN

OAB/RS 084556·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHROEDER ALEXANDRINO

OAB/RS 095419·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE TATIM DA CRUZ

OAB/RS 094134·CPF·Representa: Réu

ANDRE CHAVES FELDMANN

OAB/RS 084556·CPF·Representa: Réu

CAROLINA SCHROEDER ALEXANDRINO

OAB/RS 095419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 21:32

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:05

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 10:52

Expedida/certificada

09/08/2023, 20:46

Outras Decisões

09/08/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 12:16

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:04

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 19:35

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 19:55

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 21:32

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:05

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 10:52

Expedida/certificada

09/08/2023, 20:46

Documentos

•22/09/2022, 00:00

Outras Decisões

09/08/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 12:16

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:04

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 19:35

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 19:55

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 18:05

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:06

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:10

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:49

Documento (Certidão)

19/04/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:24

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:59

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:14

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:11

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:17

Documento (Certidão)

14/12/2022, 14:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:37

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 11:23

Mudança de Classe Processual

21/11/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIRTON DALAN (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE CHAVES FELDMANN (OAB RS084556) ADVOGADO: JORGE HENRIQUE TATIM DA CRUZ (OAB RS094134) ADVOGADO: CAROLINA SCHROEDER ALEXANDRINO (OAB RS095419) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013625-19.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 892) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 08:47

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:02

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 12:31

Decurso de Prazo

08/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 09:54

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 21:30

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 21:48

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 08:53

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 17:45

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 23:44

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 10:53

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 15:45

Outras Decisões

09/08/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/08/2021, 02:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 19:14

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 23:17

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/02/2021, 12:21

Expedida/certificada

18/02/2021, 12:21

Outras Decisões

17/02/2021, 20:50

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 21:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 18:33

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 08:49

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 14:52

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:33

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:53

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 00:43

Expedida/certificada

10/09/2020, 00:43

Outras Decisões

09/09/2020, 18:51

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 20:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:38

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 01:39

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 20:39

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 11:30

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:58

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:12

Confirmada

06/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:06

Expedida/certificada

26/04/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:01

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:27

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2020, 22:48

Expedida/certificada

04/03/2020, 22:45

Outras Decisões

04/03/2020, 15:15

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 22:48

Confirmada

13/02/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 13:07

Confirmada

24/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2019, 23:53

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:03

Confirmada

06/12/2019, 19:10

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2019, 00:21

Ato ordinatório

05/11/2019, 00:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 11:47

Decurso de Prazo

08/10/2019, 01:02

Documento (Ofício)

01/10/2019, 15:53

Confirmada

01/10/2019, 15:36

Decurso de Prazo

24/09/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 17:03

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2019, 16:56

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2019, 16:58

Expedida/certificada

27/08/2019, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2019, 14:05

Conclusão (para decisão)

24/08/2019, 17:36

Decurso de Prazo

24/08/2019, 01:04

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2019, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2019, 15:09

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 09:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2019, 11:02

Confirmada

22/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2019, 15:04

Ato ordinatório

12/07/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 20:41

Distribuição (sorteio)

11/07/2019, 20:04