Recurso Inominado Cível 5007258-74.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

DARIO MELZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 19:02

Trânsito em julgado

31/07/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:45

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 20:42

Expedida/certificada

06/07/2023, 20:42

Documento (Acórdão)

06/07/2023, 12:06

Improcedência

05/07/2023, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DARIO MELZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/07/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007258-74.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 731) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 10:11

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 15:24

Remessa

23/05/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:53

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 19:02

Trânsito em julgado

31/07/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:45

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 20:42

Expedida/certificada

06/07/2023, 20:42

Documento (Acórdão)

06/07/2023, 12:06

Improcedência

05/07/2023, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DARIO MELZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/07/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007258-74.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 731) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 10:11

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 15:24

Remessa

23/05/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:53

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 00:17

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:03

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 17:46

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:33

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 05:16

Expedida/certificada

13/02/2023, 21:30

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 14:22

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:19

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:22

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:50

Confirmada

18/10/2022, 11:50

Expedida/certificada

13/10/2022, 11:58

Expedida/certificada

13/10/2022, 11:58

Documento (Acórdão)

11/10/2022, 16:46

Sentença confirmada em parte

10/10/2022, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DARIO MELZ (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007258-74.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 885) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/09/2022, 14:26

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 09:27

Distribuição (sorteio)

20/07/2022, 14:52

80

•22/09/2022, 00:00