Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005923-85.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ORACILDA TEIXEIRA MORCELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ROMERO PITTA

OAB/RS 085774·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROMERO PITTA

OAB/RS 085774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:18

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:17

Paga

29/05/2023, 13:08

Por decisão judicial

18/04/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

18/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/04/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:49

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:49

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 18:48

Cálculo de Liquidação

10/04/2023, 16:13

Ato ordinatório

03/04/2023, 13:55

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:18

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:17

Paga

29/05/2023, 13:08

Documentos

•22/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

18/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/04/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:49

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:49

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 18:48

Cálculo de Liquidação

10/04/2023, 16:13

Ato ordinatório

03/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:42

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:44

Expedida/certificada

28/02/2023, 20:02

Ato ordinatório

28/02/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:26

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:14

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:57

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:56

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:50

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 11:04

Mudança de Classe Processual

11/11/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ORACILDA TEIXEIRA MORCELLI (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ROMERO PITTA (OAB RS085774) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005923-85.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 932) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:53

Expedida/certificada

01/07/2022, 16:48

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 21:29

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:25

Procedência em Parte

31/05/2022, 16:25

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:14

Expedida/certificada

30/01/2022, 23:18

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 12:54

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 15:51

Julgamento em Diligência

10/12/2021, 14:51

Conclusão (para julgamento)

13/10/2021, 00:05

Documento (Certidão)

13/10/2021, 00:05

Expedida/certificada

12/10/2021, 23:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2021, 00:04

Expedida/certificada

09/09/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 14:11

Expedida/certificada

10/08/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 08:28

Expedida/certificada

13/07/2021, 23:15

Ato ordinatório

13/07/2021, 23:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 12:56

Expedida/certificada

13/06/2021, 02:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 18:07

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 13:38

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 19:56

Ato ordinatório

16/12/2020, 19:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 17:31

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 20:57

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2020, 20:45

Outras Decisões

04/09/2020, 16:10

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 23:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 03:21

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 10:50

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:53

Confirmada

04/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

24/04/2020, 04:21

Expedida/certificada

24/04/2020, 04:21

Ato ordinatório

24/04/2020, 04:20

Distribuição (sorteio)

16/04/2020, 11:56