Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000044-79.2021.4.04.7135 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000044-79.2021.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/04/2026, 17:52

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:51

Petição

13/04/2026, 10:49

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:02

Confirmada

26/01/2026, 17:22

Expedida/certificada

26/01/2026, 17:20

Petição

26/01/2026, 17:13

Mudança de Classe Processual

22/01/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000044-79.2021.4.04.7135/RS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JANETE CORREA GARCIA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS BERTUOL XAVIER (OAB RS113949) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG RECORRENTE: ASIMAR FIGUEREDO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS BERTUOL XAVIER (OAB RS113949) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao pedido de uniformização nacional, nos termos do artigo 14, III, "a", da Resolução nº 586-2019/CJF (Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: ASIMAR FIGUEREDO ADVOGADO: Isadora Corazza Forbrig REQUERENTE: ASIMAR FIGUEREDO ADVOGADO: Thais Bertuol Xavier REQUERENTE: JANETE CORREA GARCIA ADVOGADO: Isadora Corazza Forbrig REQUERENTE: JANETE CORREA GARCIA ADVOGADO: Thais Bertuol Xavier 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5000044-79.2021.4.04.7135/DF (originário: processo nº 50000447920214047135/RS) RELATOR: SÉRGIO LUÍZ KUKINA

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANETE CORREA GARCIA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS BERTUOL XAVIER (OAB RS113949) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG RECORRENTE: ASIMAR FIGUEREDO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS BERTUOL XAVIER (OAB RS113949) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA PERITO: RICHELLE BECKER ALBRECHT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 14/08/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000044-79.2021.4.04.7135/RS (Pauta: 961) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANETE CORREA GARCIA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA CORAZZA FORBRIG RECORRENTE: ASIMAR FIGUEREDO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA CORAZZA FORBRIG RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA PERITO: RICHELLE BECKER ALBRECHT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000044-79.2021.4.04.7135/RS (Pauta: 953) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 13:21

Petição

03/08/2022, 08:04

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: ASIMAR FIGUEREDO ADVOGADO: Isadora Corazza Forbrig REQUERENTE: ASIMAR FIGUEREDO ADVOGADO: Thais Bertuol Xavier REQUERENTE: JANETE CORREA GARCIA ADVOGADO: Isadora Corazza Forbrig REQUERENTE: JANETE CORREA GARCIA ADVOGADO: Thais Bertuol Xavier 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5000044-79.2021.4.04.7135/DF (originário: processo nº 50000447920214047135/RS) RELATOR: SÉRGIO LUÍZ KUKINA

08/02/2024, 00:00

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Expedida/certificada

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