Apelação / Remessa Necessária 5018642-02.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

ABRUZZO INDUSTRIA CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

06/04/2022, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

06/04/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

06/04/2022, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

06/04/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:56

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

03/03/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 334

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

21/01/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/01/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

13/12/2021, 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

23/06/2021, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

25/05/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 13:24

Juntada de Petição

24/05/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2021, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 703

30/04/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/04/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:54

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:22

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:28