Apelação / Remessa Necessária 5008880-65.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRICOLA COLFERAI LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

08/04/2022, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

08/04/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

08/04/2022, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

08/04/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:55

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 336

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

16/11/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/11/2021, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/10/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/10/2021, 22:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

26/07/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/06/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2021, 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2021, 19:12

Sentença confirmada - por unanimidade

17/06/2021, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Período da sessão: <b>10/06/2021 00:00 a 17/06/2021 16:00</b>

31/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 832

28/05/2021, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/04/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/04/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2021, 17:57

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 22:45

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 19:12

EXTRATO DE ATA

•17/06/2021, 16:44