Cumprimento de sentença 5002641-79.2019.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Partes do Processo

IDALENCIO TRINDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SEVERO BATTAGLIN

OAB/RS 098947·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SEVERO BATTAGLIN

OAB/RS 098947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 06:45

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:03

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:03

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 17:35

Expedida/certificada

11/03/2025, 17:35

Outras Decisões

11/03/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:57

Confirmada

10/03/2025, 14:57

Expedida/certificada

07/03/2025, 15:15

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:05

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

03/02/2025, 16:10

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 06:45

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:03

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:03

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 17:35

Documentos

•06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 17:35

Outras Decisões

11/03/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:57

Confirmada

10/03/2025, 14:57

Expedida/certificada

07/03/2025, 15:15

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:05

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

03/02/2025, 16:10

Documento (Certidão)

03/02/2025, 16:08

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:00

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:45

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 14:56

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:54

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:05

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:46

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:46

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:06

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:51

Confirmada

09/09/2024, 15:51

Expedida/certificada

02/09/2024, 19:30

Outras Decisões

02/09/2024, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 05:22

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:57

Mudança de Classe Processual

14/08/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 23:20

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:29

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:51

Outras Decisões

11/06/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 16:27

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:04

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 20:26

Confirmada

07/03/2024, 20:26

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:19

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IDALENCIO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SEVERO BATTAGLIN (OAB RS098947) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA ACOSTA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2023. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 18/12/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002641-79.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 1136) RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IDALENCIO TRINDADE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO SEVERO BATTAGLIN (OAB RS098947) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5002641-79.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IDALENCIO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO SEVERO BATTAGLIN (OAB RS098947) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA ACOSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002641-79.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 958) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 08:30

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 22:27

Confirmada

27/05/2022, 22:27

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:16

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 16:43

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2022, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 20:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:37

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 15:07

Expedida/certificada

13/12/2021, 14:09

Expedida/Certificada

13/12/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 15:30

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 11:24

Expedida/certificada

11/11/2021, 21:57

Ato ordinatório

11/11/2021, 21:56

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 16:13

Movimentação processual

09/11/2021, 16:13

Ato ordinatório

09/11/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:56

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2021, 14:53

Documento (Certidão)

18/10/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 22:50

Decurso de Prazo

25/09/2021, 01:05

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 18:41

Expedida/certificada

13/09/2021, 18:24

Ato ordinatório

13/09/2021, 18:23

Decurso de Prazo

14/08/2021, 01:05

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Remessa (outros motivos)

02/08/2021, 19:37

Expedida/certificada

26/07/2021, 10:00

Ato ordinatório

26/07/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 14:46

Decurso de Prazo

23/09/2020, 01:36

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2020, 19:02

Ato ordinatório

08/09/2020, 19:01

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:23

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 20:08

Confirmada

22/04/2020, 20:08

Expedida/certificada

20/04/2020, 21:53

Expedida/certificada

20/04/2020, 21:53

Documento (Certidão)

20/04/2020, 21:43

Documento (Certidão)

20/04/2020, 21:35

Documento (Certidão)

20/04/2020, 21:35

Documento (Certidão)

20/04/2020, 21:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 18:00

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:47

Expedida/certificada

12/03/2020, 18:51

Ato ordinatório

12/03/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

02/01/2020, 11:30

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 15:13

Ato ordinatório

22/11/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 11:41

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 17:08

Distribuição (sorteio)

30/08/2019, 17:19

80

•05/06/2023, 00:00

•22/09/2022, 00:00