Apelação Cível 5070458-81.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2020

Valor da Causa

R$ 178.129,83

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ALPHA QUIMICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

03/08/2022, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

03/08/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:54

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/06/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/06/2022, 10:45

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

03/08/2022, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

03/08/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 15:05

19/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:54

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/06/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/06/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/06/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 735

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

16/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/03/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/03/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 343

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

23/06/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/06/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/06/2020, 13:15

Distribuído por sorteio

21/06/2020, 20:44

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:57

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38