Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000137-87.2022.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA NOELI PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVANA SOTTILI

OAB/RS 104163·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO MOURA SANTANA

OAB/RS 057950·CPF·Representa: Autor

JOVANA SOTTILI

OAB/RS 104163·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MOURA SANTANA

OAB/RS 057950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:02

Confirmada

05/03/2024, 16:02

Expedida/certificada

01/03/2024, 04:54

Mero expediente

29/02/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 13:08

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 18:28

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 22:35

Comunicação eletrônica

12/12/2023, 17:51

Comunicação eletrônica

17/08/2023, 22:21

Comunicação eletrônica

19/06/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 06:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 06:10

Por decisão judicial

11/05/2023, 13:55

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:02

Confirmada

05/03/2024, 16:02

Expedida/certificada

01/03/2024, 04:54

Mero expediente

29/02/2024, 17:32

Documentos

•22/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 13:08

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 18:28

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 22:35

Comunicação eletrônica

12/12/2023, 17:51

Comunicação eletrônica

17/08/2023, 22:21

Comunicação eletrônica

19/06/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 06:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 06:10

Por decisão judicial

11/05/2023, 13:55

Mero expediente

10/05/2023, 19:25

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 11:23

Comunicação eletrônica

02/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:20

Comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:19

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:38

Mero expediente

12/04/2023, 21:52

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 14:48

Mudança de Assunto Processual

11/04/2023, 14:43

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 16:12

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:17

Confirmada

06/02/2023, 14:17

Expedida/certificada

30/01/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 21:55

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:14

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:14

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:07

Mero expediente

25/11/2022, 22:20

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 16:51

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA NOELI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO AURELIO MOURA SANTANA (OAB RS057950) ADVOGADO: JOVANA SOTTILI (OAB RS104163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDA RIGATTI GIURADELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000137-87.2022.4.04.7141/RS (Pauta: 1041) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:16

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:19

Expedida/certificada

15/07/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:43

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 14:35

Confirmada

26/06/2022, 14:35

Expedida/certificada

20/06/2022, 08:51

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:01

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:44

Movimentação processual

29/04/2022, 15:42

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:03

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:34

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 22:31

Confirmada

27/03/2022, 19:54

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:18

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 12:56

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Confirmada

01/03/2022, 10:24

Expedida/certificada

25/02/2022, 16:38

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 09:21

Expedida/Certificada

21/02/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 13:41

Distribuição (sorteio)

18/02/2022, 13:35