Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000435-39.2018.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FABIO RENATO FORTES SERPA

CPF

Reu

REGINA DE OLIVEIRA FORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZETE MARIA SPIES

OAB/RS 076860·CPF·Representa: Autor

SUZETE MARIA SPIES

OAB/RS 076860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:43

Expedida/Certificada

08/04/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:46

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 21:35

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:05

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 15:12

Mero expediente

16/01/2024, 08:39

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 18:28

Paga

28/12/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:39

Confirmada

14/02/2023, 10:38

Confirmada

14/02/2023, 10:38

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:43

Expedida/Certificada

08/04/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:46

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Documentos

•22/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2024, 21:35

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:05

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 15:12

Mero expediente

16/01/2024, 08:39

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 18:28

Paga

28/12/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:39

Confirmada

14/02/2023, 10:38

Confirmada

14/02/2023, 10:38

Por decisão judicial

10/02/2023, 19:03

Expedida/certificada

10/02/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 13:16

Paga

24/01/2023, 12:22

Paga

24/01/2023, 12:04

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 19:25

Confirmada

19/12/2022, 19:22

Por decisão judicial

14/12/2022, 16:19

Enviada ao Tribunal

14/12/2022, 09:47

Documento (Certidão)

13/12/2022, 20:24

Expedida/certificada

13/12/2022, 06:55

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:44

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:13

Confirmada

23/11/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:21

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 16:32

Cálculo de Liquidação

21/11/2022, 16:31

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:06

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: REGINA DE OLIVEIRA FORTES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SUZETE MARIA SPIES (OAB RS076860) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FABIO RENATO FORTES SERPA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: SUZETE MARIA SPIES (OAB RS076860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000435-39.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 1018) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 17:01

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:01

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 11:33

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:34

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:34

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 19:27

Confirmada

12/03/2022, 19:27

Expedida/certificada

10/03/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 11:12

Confirmada

02/12/2021, 11:11

Expedida/certificada

30/11/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:53

Documento (Certidão)

12/08/2021, 15:46

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 10:38

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:27

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 21:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 10:34

Confirmada

10/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2021, 21:04

Conclusão (para despacho)

31/01/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 21:17

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 15:36

Confirmada

13/07/2020, 15:35

Expedida/certificada

10/07/2020, 14:52

Expedida/certificada

10/07/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 10:54

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 20:03

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:43

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 11:25

Confirmada

11/03/2020, 11:20

Expedida/certificada

09/03/2020, 16:17

Expedida/certificada

09/03/2020, 16:16

Determinação de Diligência

18/11/2019, 17:24

Conclusão (para julgamento)

11/09/2019, 21:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 14:21

Confirmada

13/06/2019, 14:21

Expedida/certificada

13/06/2019, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2019, 13:46

Confirmada

04/06/2019, 15:51

Expedida/certificada

29/05/2019, 17:49

Mero expediente

29/05/2019, 17:49

Conclusão (para decisão)

18/05/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 10:05

Confirmada

17/04/2019, 09:58

Expedida/certificada

07/04/2019, 10:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2019, 14:47

Expedição de documento

14/03/2019, 14:45

Mero expediente

18/02/2019, 18:17

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2019, 07:08

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

28/11/2018, 13:36

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 18:57

Ato ordinatório

09/11/2018, 19:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 15:58

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2018, 13:19

Decurso de Prazo

09/10/2018, 01:01

Confirmada

01/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 09:13

Confirmada

23/08/2018, 09:12

Expedida/certificada

22/08/2018, 16:45

Ato ordinatório

12/07/2018, 13:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2018, 11:40

Mero expediente

10/07/2018, 15:58

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 17:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2018, 21:17

Confirmada

17/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2018, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 10:31

Confirmada

13/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2018, 16:38

Distribuição (sorteio)

27/03/2018, 16:04