Apelação / Remessa Necessária 5005075-98.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HR LAMINADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

26/10/2022, 09:53

Recebidos os autos do STJ

21/10/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 16:39

Juntada de Petição

05/07/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:27

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

26/10/2022, 09:53

Recebidos os autos do STJ

21/10/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 16:39

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 18:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 18:12

05/07/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:27

Recurso Extraordinário não admitido

29/06/2022, 18:12

Recurso Especial Admitido

29/06/2022, 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/04/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/04/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 15:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

04/04/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/04/2022, 16:18

Juntada de Petição

29/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2022, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/03/2022, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 350

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

28/10/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/10/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/10/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/10/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/10/2021, 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/10/2021, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Período da sessão: <b>29/09/2021 00:00 a 06/10/2021 16:00</b>

17/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 630

16/09/2021, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/09/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/09/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/09/2020, 14:01

Distribuído por prevenção - Número: 50132280720204040000/TRF4

09/09/2020, 20:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•02/03/2022, 10:55

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 17:39

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 17:05