Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002593-67.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EVA MARIA GASQUE GOULART

CPF

Autor

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GRACIELE GASQUE GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA

OAB/RS 041355·CPF·Representa: Autor

MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA

OAB/RS 041355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:40

Confirmada

15/09/2023, 11:40

Expedida/certificada

14/09/2023, 07:57

Mero expediente

13/09/2023, 18:17

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 14:48

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:38

Mero expediente

12/07/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 10:00

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:58

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:40

Confirmada

15/09/2023, 11:40

Expedida/certificada

14/09/2023, 07:57

Documentos

•22/09/2022, 00:00

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Acessibilidade

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Mero expediente

13/09/2023, 18:17

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 14:48

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:38

Mero expediente

12/07/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 10:00

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:58

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:34

Mero expediente

09/06/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:41

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:40

Movimentação processual

08/05/2023, 18:21

Documento (Certidão)

08/05/2023, 15:42

Expedida/certificada

08/05/2023, 08:02

Conclusão (para despacho)

06/05/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:33

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 10:35

Mero expediente

16/03/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:55

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:13

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 11:20

Mudança de Classe Processual

17/11/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GRACIELE GASQUE GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA (OAB RS041355) RECORRENTE: EVA MARIA GASQUE GOULART (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA (OAB RS041355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GIOVANA BARRETO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de setembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/10/2022 e encerramento no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002593-67.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 1125) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

22/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:56

Expedida/certificada

13/07/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 23:10

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:02

Confirmada

21/06/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:25

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/06/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:34

Expedida/certificada

07/06/2022, 18:30

Mero expediente

07/06/2022, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:16

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:25

Confirmada

23/05/2022, 13:25

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:23

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:23

Procedência

18/05/2022, 16:24

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 23:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 10:56

Confirmada

06/04/2022, 10:56

Expedida/certificada

05/04/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:35

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 11:49

Expedida/certificada

16/03/2022, 11:49

Julgamento em Diligência

16/03/2022, 10:19

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 09:32

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 16:47

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 09:39

Expedida/certificada

30/11/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:02

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 01:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 00:05

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:17

Expedida/certificada

14/10/2021, 16:06

Expedida/certificada

14/10/2021, 16:06

Ato ordinatório

14/10/2021, 15:59

Ato ordinatório

14/10/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 18:39

Confirmada

08/10/2021, 18:39

Expedida/certificada

05/10/2021, 23:44

Ato ordinatório

05/10/2021, 23:44

Mero expediente

01/10/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 18:50

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 17:49

Expedida/certificada

06/09/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 09:09

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 11:58

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:26

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 17:50

Expedida/certificada

19/05/2021, 11:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 22:06

Distribuição (sorteio)

13/05/2021, 17:18